Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA DE PRODUTOS PELA INTERNET

JHONN CICLES BICICLETAS, com loja física em Içara/SC, Rod. Dep. Paulino Búrigo, n° 10359, sala 02, inscrita no CNPJ 16.632.326/0001-71.

Considerando que a JHONN CICLES BICICLETAS realiza vendas de produtos pela internet. Este contrato tem como finalidade estabelecer as condições de uso e compra de produtos do site www.jhonncicles.com.br.

Por favor leia as informações a seguir com cuidado para entender as nossas políticas referentes ao uso do site e a compra de produtos.

1.         Definições:

1.1.      Usuário: todo aquele que usa o site.
1.2.      Conteúdo: textos, códigos, gráficos, logos, imagens, vídeos, áudios e softwares.
1.3.      Conta: cadastro no site.
1.4.      Termos: Termos e condições de uso e compra presentes nesse documento.

2.         A sua Conta:

2.1.      Para participar e utilizar o site o Usuário deve ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos e ter a capacidade legal para efetuar a compra de produtos pela internet.
2.2.      Só será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário terá que completar com suas informações verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar seus dados quando tiver alguma alteração.
2.3.      O Usuário fica responsável por assegurar a confidencialidade da sua Conta, senha e seus dados. E não poderá passar a sua Conta a terceiros.
2.4.      A JHONN CICLES BICICLETAS não se responsabiliza por acessos não autorizados que resultem de negligencia por parte do Usuário (dono da Conta). Nós estamos no direito de terminar o serviço, ou cancelar a Conta e remover os seus dados, caso o Usuário partilhe a sua Conta.

3.         Características dos produtos:

3.1.      Antes de comprar um produto, o cliente deve ler atentamente a sua descrição, encontrada na página do produto.
3.2.      Em caso de dúvida, deverá entrar em contato pelo WhatsApp (48) 99822-7640.

4.         Formas de Pagamento:

4.1.      Pagamento à vista: Boleto bancário; PIX; Débito em conta e Cartão de crédito.
4.2.      Pagamento parcelado: Cartão de crédito.
4.3.      Pagamentos com cartão de crédito estarão sujeitos à aprovação da administradora do cartão. Os dados do cadastro são passíveis de confirmação, e poderão ser solicitados pela JHONN CICLES BICICLETAS por e-mail.
4.4.      O cliente poderá obter um vale após o cancelamento de um pedido feito no site. O vale poderá ter seu valor convertido em compras apenas no site www.jhonncicles.com.br.
4.5.      O vale tem validade de 1 (um) ano a partir da data de recebimento, e é identificado pelo e-mail do comprador, isso impede o uso por terceiros.
4.6.      Se o valor do vale for menor que o da compra, o cliente terá de pagar apenas a diferença. Se o valor do vale for maior que o da compra, o cliente poderá utilizar a diferença para realizar outras compras no site jhonncicles.com.br.

5.         Ofertas:

5.1.      As ofertas encontradas no site www.jhonncicles.com.br podem ser retiradas do site quando os estoques dos produtos esgotarem.
5.2.      Os preços e condições de pagamento condidos no site pode variar na loja física.

6.         Prazos e entrega:

6.1.      O prazo para entrega dos pedidos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis, que considera o estoque, a região, e o tempo para preparar o produto. Após a finalização do pedido não é possível fazer alterações relacionadas ao pagamento e a entrega.
6.2.      Para compras pagas com cartão de crédito, o prazo de entrega inicia a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. Essa confirmação é realizada em até 2 (dois) dias corridos. Em caso de alguma divergência, a JHONN CICLES BICICLETAS entrará em contato com o comprador.
6.3.      Para compras pagas através de boleto bancário, o prazo de entrega inicia a partir da confirmação do pagamento pelo banco. Essa confirmação é realizada em até 3 (três) dias úteis, a partir do pagamento.
6.4.      Para compras pagas através de débito em conta, o prazo de entrega inicia a partir da confirmação do pagamento pelo banco. Essa confirmação é realizada em até 2 (dois) dias corridos.
6.5.      Para compras pagas através de Vale, o prazo para entrega inicia a partir da confirmação do pagamento, que ocorre em até 72 (setenta e duas) horas.
6.6.      O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
6.7.      As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira. Excepcionalmente, algumas entregas de produtos ocorrerem aos sábados.
6.8.      Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 (dezoito) anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. O recebimento poderá ser feito por porteiros, secretarias, familiares ou qualquer responsável por recebimento de mercadorias no endereço indicado, mediante assinatura do comprovante de entrega e apresentação de documento. Caso alguma dessas pessoas não esteja autorizada a receber o seu pedido, avise-a para que você seja comunicado imediatamente e possa receber pessoalmente a mercadoria, caso contrário, o entregador deixará com a pessoa que se dispor a receber e estiver no endereço fornecido no ato da compra. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a loja da JHONN CICLES BICICLETAS.
6.9.      A conferência da adequação dos produtos é de responsabilidade do cliente, que deverá se assegurar de que estes estão de acordo com suas necessidades. Não será realizada a instalação do produto. Eventuais despesas são de responsabilidade do cliente.
6.10.    Ao receber o pedido, certifique as condições dos itens. Caso detecte algum erro ou avaria no ato da entrega, recuse o recebimento do produto, faça uma anotação no verso da nota ou no comprovante de entrega explicando a recusa e especificando o erro ou avaria detectada, e nos notifique imediatamente através de nossos meios de contato. Após a recusa, o item retornará a nossa loja e assim que finalizado o processo de troca, enviaremos o produto de acordo com o prazo para entrega na região.
6.11.    Se um erro ou avaria for detectada logo após a entrega do produto, realizaremos a troca ou cancelamento do pedido, porém será necessário que o produto esteja conforme descreve o item 8.1.2. para que seja feita a substituição por outro produto (mesmo modelo) ou o cancelamento do pedido. O prazo para entrar em contato é de 07 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto. O prazo para coleta do produto será informado via e-mail, chat ou telefone. A troca ou cancelamento do pedido somente será realizado após análise do produto pela JHONN CICLES BICICLETAS conforme descrito no item 8.3.
6.12.    A JHONN CICLES BICICLETAS não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ, quando esta se tratar exclusivamente de pendências do cliente, sendo, então, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, sabendo que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

7.         Instalação:

7.1.      Os produtos disponíveis no site www.jhonncicles.com.br não incluem o valor da instalação na bicicleta. Este serviço é de responsabilidade do cliente.
7.2.      Apenas em nossa loja física oferecemos o serviço de instalação com um acréscimo no valor do produto.

8.         Troca e Devolução por arrependimento:

8.1.      O Cliente terá direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto. O cliente também terá o direito de troca caso receba um produto diferente do que comprou ou receba um produto com avarias. Essas hipóteses na qual deverão respeitar as seguintes condições:
8.1.1.      O prazo para troca ou desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a partir da data de recebimento do produto, conforme estipula o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 49.
8.1.2.      O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem violação do lacre original do fabricante (em produtos eletrônicos), acompanhado da nota, do manual e de todos os seus acessórios, e não deve conter indícios de avarias por mau uso.
8.2.      O Cliente deverá entrar em contato no prazo descrito no item 8.1.1 e solicitar a troca ou devolução pelo e-mail contato@jhonncicles.com.br, WhatsApp (48) 99822-7640 ou diretamente na Minha Conta, em “Pedidos”. As despesas decorrentes da postagem do produto serão custeadas pela JHONN CICLES BICICLETAS.
8.3.      Após a chegada do produto à loja, o produto passará por análise técnica dentro de até 5 (cinco) dias úteis, contando a partir do recebimento do produto em nossa loja. A JHONN CICLES BICICLETAS verificará se as condições descritas no item 8.1.2 foram atendidas.
8.4.      Caso a devolução ou troca não tenha sido aprovada após a análise pelo fato do produto não estar nas condições citadas acima, será devolvido sem consulta prévia.
8.5.      Caso a devolução ou troca tenha sido aprovada após a análise, providenciará a restituição no valor total da compra conforme opções de pagamento, descritos em Reembolso de valores.
8.6.      Caso cliente deseje a troca pelo mesmo produto, e este esteja indisponível em nosso estoque você poderá substituí-lo por outro no mesmo valor ou solicitar o cancelamento da compra. Se o produto escolhido para troca for de valor superior, será cobrada apenas a diferença.
8.7.      O prazo total para a troca irá variar de acordo com a região onde a coleta e a nova entrega serão realizadas.
8.8.      A JHONN CICLES BICICLETAS isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que seja comunicado antecipadamente por e-mail ou WhatsApp, ou solicitação direta na Minha Conta fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

9.         Reembolso de valores:

9.1.      Nas compras com cartão de crédito o estorno será solicitado à administradora do seu cartão. O estorno poderá ocorrer fatura seguinte ou na posterior. O estorno ocorrerá de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. Esse procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, uma vez que a JHONN CICLES BICICLETAS realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez.
9.2.      Nas compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, na conta do (a) comprador (a). É necessário que o CPF do titular da conta seja o mesmo que consta no pedido.
9.3.      Caso deseje, o cliente poderá obter um vale no valor do pedido cancelado. O vale terá validade de 1 (um) ano e poderá ter seu valor convertido em compras apenas no site www.jhonncicles.com.br.
9.4.      A JHONN CICLES BICICLETAS isenta-se da obrigação de cancelar qualquer pedido que não preencha os requisitos presentes neste dispositivo.

10.      Trocas na cidade de Içara e região:

10.1.    Ao comprar um produto no site jhonncicles.com.br é possível efetuar a troca por arrependimento também na loja física da JHONN CICLES BICICLETAS na cidade de Içara, SC. O prazo para realizar a troca através da loja física também é de até 07 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto.
10.2.    Para executar a troca, é necessário que o produto esteja de acordo com o item 8.1.2.

11.      Caso de força maior:

11.1.    Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos de força maior.
11.2.    A JHONN CICLES BICICLETAS não será responsável por falhas ou atrasos no cumprimento de suas obrigações quando essas resultarem de qualquer causa além do controle razoável da JHONN CICLES BICICLETAS, incluindo falhas técnicas, desastres naturais, bloqueios, embargos, revoltas, atos, regulamentos, legislação ou ordens de governo, atos terroristas, guerra ou qualquer outra força fora do controle da JHONN CICLES BICICLETAS.

12.      Política de privacidade:

12.1.    A nossa política de privacidade encontra-se disponível na página www.jhonncicles.com.br/politica-de-privacidade. A nossa política de privacidade explica como nós utilizamos os seus dados pessoais. Ao utilizar o nosso site você reconhece que tem conhecimento e aceitas as nossas políticas de privacidade e da forma como processamos os seus dados.

13.      Serviços e Conteúdo:

13.1.    O Usuário não poderá utilizar os serviços e Conteúdo do site com propósitos ilegais.
13.2.    Os preços dos produtos serão publicados nas páginas respectiva a cada produto no site. Poderemos a qualquer momento mudar os valores para poder aceder.
Poderemos também utilizar sistemas de processamento de pagamentos que terão taxas de processamento de pagamentos. Algumas dessas taxas poderão ser apresentadas quando você escolher um determinado meio de pagamento. Todos os detalhes sobre as taxas desse sistema de pagamentos poderão ser encontrados nos seus respectivos sites.
13.3.    Serviços de terceiros:
13.3.1.    A JHONN CICLES BICICLETAS poderá incluir links para outros sites, aplicações ou plataformas. Nós não controlamos os sites de terceiros, e não seremos responsáveis pelo Conteúdo e outros tipos de materiais incluídos nesses sites. Nós deixamos esses disponíveis para você e mantemos todos os nossos serviços e funcionalidades no nosso site.
13.4.    Usos proibidos e propriedade intelectual:
13.4.1.    Nós concedemos a você uma licença revogável, intransferível e não exclusiva para aceder e usar o nosso site de um dispositivo de acordo com esses Termos.
13.4.2.    Você não deve usar o site para fins ilegais, ou proibidos. Você não pode usar o site de forma a que possa desabilitar, danificar ou interferir no site.
13.4.3.    O Conteúdo presente em nosso site, incluindo textos, códigos, gráficos, logos, imagens, vídeos, softwares, são propriedade da JHONN CICLES BICICLETAS, ou de parceiros protegidos por lei (propriedade intelectual). Os Conteúdos que não são propriedade da JHONN CICLES BICICLETAS possuem autorização de uso dos nossos parceiros ou não possuem direitos autorais.
13.4.4.    Você não pode publicar, partilhar, modificar, fazer engenharia reversa, participar da transferência ou criar e vender trabalhos derivados, ou de qualquer forma usar qualquer um Conteúdo sem a devida autorização do proprietário.
13.4.5.    A sua utilização do site não lhe dá o direito de fazer qualquer uso ilegal e não permitido do Conteúdo e, em particular, você não poderá alterar os direitos de propriedade ou avisos no Conteúdo.
13.4.6.    Você deverá usar o Conteúdo apenas para seu uso pessoal e não comercial. A JHONN CICLES BICICLETAS não concede a você nenhuma licença para propriedade intelectual do seu Conteúdo.
13.5.    Materiais da JHONN CICLES BICICLETAS:
13.5.1.    Ao publicar, enviar, submeter, ou efetuar upload do seu Conteúdo, você está a ceder os direitos do uso desse Conteúdo a nós para o desenvolvimento do nosso negócio, incluindo, mas não limitado aos direitos de transmissão, exibição pública, distribuição, execução pública, cópia, reprodução e tradução do seu Conteúdo; e publicação do seu nome em conexão com o seu Conteúdo.
13.5.2.    Nenhuma compensação será paga com relação ao uso do seu Conteúdo. A JHONN CICLES BICICLETAS não terá obrigação de publicar ou desfrutar de qualquer Conteúdo que você possa nos enviar e poderá remover seu Conteúdo a qualquer momento sem qualquer aviso. Ao publicar, fazer upload, inserir, fornecer ou enviar o seu Conteúdo, você garante e declara que possui todos os direitos sobre seu Conteúdo.
13.6.    Isenção de certas responsabilidades:
13.6.1.    As informações disponíveis através do site podem incluir erros tipográficos ou imprecisões. A JHONN CICLES BICICLETAS não será responsável por essas imprecisões e erros. A JHONN CICLES BICICLETAS não faz declarações sobre a disponibilidade, precisão, confiabilidade, adequação e atualidade do Conteúdo contido e dos serviços disponíveis no site.
13.6.2.    Na medida máxima permitida pela lei aplicável, todos os Conteúdos e serviços são fornecidos ‘no estado em que se encontram’. A JHONN CICLES BICICLETAS se isenta de todas as garantias e condições relativas a este Conteúdo e serviços, incluindo garantias e provisões de comercialização, adequação a um determinado propósito.

14.      Indenização:

14.1.    Você concorda em indenizar, defender e isentar a JHONN CICLES BICICLETAS , seus gerentes, diretores, funcionários, e terceiros, por quaisquer custos, perdas, despesas (incluindo honorários de advogados), responsabilidades relativas, ou decorrentes de sua fruição ou incapacidade para aproveitar o site, ou os seus serviços e produtos da JHONN CICLES BICICLETAS, a sua violação dos Termos, ou a sua violação de quaisquer direitos de terceiros, ou a sua violação da lei aplicável. Você deve cooperar com a JHONN CICLES BICICLETAS na afirmação de quaisquer defesas disponíveis.

15.      Cancelamento e restrição de acesso:

15.1.    A JHONN CICLES BICICLETAS pode cancelar ou bloquear o acesso ou Conta do Usuário no site e os seus respectivos serviços, a qualquer altura, sem aviso, no caso de você violar os Termos.

16.      Lei Aplicável:

16.1.    Todos os itens desses Termos serão regidos pela legislação brasileira, exceto as regras de conflito de leis. Você não deve usar o site em jurisdições que não deem efeito a todas as disposições dos Termos. Nenhuma parceria, emprego ou relacionamento de agência estará implícito entre você e JHONN CICLES BICICLETAS como resultado dos Termos ou uso do site.
16.2.    Nada nos Termos deverá ser uma derrogação ao direito da JHONN CICLES BICICLETAS de cumprir com solicitações ou requisitos governamentais, judiciais, policiais ou requisitos relacionados ao seu usufruto do site. Se qualquer parte dos Termos for considerada inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, as cláusulas inválidas ou inexequíveis serão consideradas substituídas por cláusulas válidas e exequíveis que deverão ser semelhantes à versão original dos Termos e outras partes e seções do Contrato.

17.      Foro:

17.1.    Em caso de controvérsias, demandas, reclamações, disputas ou causas de ação entre a JHONN CICLES BICICLETAS e você em relação ao site ou outros assuntos relacionados, ou aos Termos, você e a JHONN CICLES BICICLETAS concordam em tentar resolver tais controvérsias, demandas, reclamações, disputas, ou causas de ação por negociação de boa-fé, e em caso de falha de tal negociação, exclusivamente através do Foro da Comarca de Içara, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

18.      Reclamações:

Estamos empenhados em resolver quaisquer. Se você gostaria de fazer uma reclamação sobre estes Termos ou nossas práticas, entre em contato conosco pelo e-mail contato@jhonncicles.com.br ou pelo WhatsApp (48) 99822-7640. Responderemos à sua reclamação assim que pudermos e, em qualquer caso, dentro de 30 (trinta) dias. Esperamos resolver qualquer reclamação que seja levada ao nosso conhecimento.

19.      Disposições Gerais:

19.1.    Termos serão aplicáveis a você e a JHONN CICLES BICICLETAS. Os Termos constituem o acordo integral entre você e a JHONN CICLES BICICLETAS em relação ao desfrute do site, e os Termos substituem todos os anteriores ou comunicações e ofertas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e a JHONN CICLES BICICLETAS.
19.2.    A JHONN CICLES BICICLETAS poderá alterar os Termos a qualquer altura. A JHONN CICLES BICICLETAS poderá informa-lo da alteração dos Termos utilizando os meios de comunicação disponíveis. A JHONN CICLES BICICLETAS recomenda que verifique o site com frequência de forma a que veja a versão atual dos Termos.

Agradecemos seus comentários ou perguntas sobre estes Termos. Você pode nos contatar por escrito pelo e-mail contato@jhonncicles.com.br, por telefone ou WhatsApp (48) 99822-7640.

Estes Termos regulam o uso deste site. Ao acessá-lo você concorda com estes Termos. Por favor, consulte regularmente os nossos Termos.

Atualização: 25 de agosto de 2023

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